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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1395 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1345
Data
11/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1344
Data
11/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1329/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1342
Data
05/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
1341
Data
05/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1340
Data
05/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHOS DE OURO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1339
Data
05/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1338
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1337
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1336
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1335
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1334
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Opção:
   
Número
1333
Data
08/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1323/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1332
Data
26/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“ALTERA PROGRAMAS NO PPA 2018 A 2021 E LDO 2019”

Opção:
   
Número
1331
Data
26/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1330
Data
26/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1329
Data
12/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Alterada
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1328
Data
21/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1327
Data
21/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1326
Data
07/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1325
Data
28/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1324
Data
28/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1323
Data
28/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Alterada
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1322
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Opção:
   
Número
1321
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1.172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1320
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º e 14 DA LEI Nº 1.067/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1319
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1318
Data
11/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1317
Data
11/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1316
Data
11/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1315
Data
11/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Opção:
   
Número
1314
Data
22/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1313
Data
22/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:
   
Número
1312
Data
22/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018¨.

Opção:
   
Número
1311
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1310
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1309
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1308
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1307
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1306
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, III DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1305
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
   
Número
1304
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2018”.

Opção:
   
Número
1303
Data
07/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1302
Data
21/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
1301
Data
21/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1300
Data
21/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1299
Data
08/12/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Opção:
   
Número
1298
Data
23/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI LEI QUE OBRIGA A FAZER ESTUDO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES E IDOSOS.

Opção:
   
Número
1297
Data
23/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMILIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1296
Data
13/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.

Opção:
   
Número
1295
Data
13/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/02 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1294
Data
13/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1293
Data
13/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Opção:
   
Número
002
Data
23/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1292
Data
09/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1291
Data
04/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"DENOMINA ACESSO KUNO PAULINO SIMON.”

Opção:
   
Número
1290
Data
04/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1289
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS”

Opção:
   
Número
1288
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1287
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

Opção:
   
Número
1286
Data
06/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1285
Data
17/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DENOMINA RUA JOÃO SCHNEIDER.

Opção:
   
Número
1284
Data
17/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1283
Data
10/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1282
Data
04/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DIOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1281
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1280
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1279
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO DO MUNICIPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
001
Data
05/07/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa


Opção:
   
Número
1276
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1275
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1274
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1273
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
1272
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

Opção:
   
Número
1278
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1277
Data
14/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1271
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE LIVROS OU SIMILARES.

Opção:
   
Número
1270
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Opção:
   
Número
1269
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1268
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 926/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.

Opção:
   
Número
1267
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1266
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA DE NOVO HAMBURGO/RS”.

Opção:
   
Número
1265
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A MITRA DA DIOCESE DE MONTENGRO PAROQUIA SANTOS REIS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1264
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

Opção:
   
Número
1263
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1262
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, II, § 4º E DO ARTIGO 23-B DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1261
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Programa de Construção do Passeio Público em parceria com a comunidade e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1260
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1259
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
1258
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1257
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA, FIXA NOVOS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1256
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
   
Número
1255
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017”.

Opção:
   
Número
1254
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1253
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1252
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1251
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“ALTERA A LEI 659/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1250
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas – PROPAV em parceria com a comunidade e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1249
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1248
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Opção:
   
Número
1247
Data
21/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
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